ÁREAS DE ATUAÇÃO
EMPRESARIAL
Assessoria Jurídica Empresarial • Estruturação Societária • Fusões e Aquisições (M&A) • Planejamento Tributário • Contratos Empresariais • Governança Corporativa • Due Diligence • Proteção Patrimonial • Reestruturação de Empresas • Acordos de Sócios • Investimentos e Startups • Compliance Empresarial • Relações Trabalhistas Estratégicas • Negociação com Fornecedores e Parceiros • Joint Ventures • Recuperação de Créditos • Consultoria em Negócios • Gestão de Riscos Empresariais
Assessoria jurídica completa nos mais variados setores do mercado. Com atuação judicial e preventiva, minimizando os riscos do empreendimento.
Revisão da política interna da empresa sob o aspecto legal; elaboração, revisão e acompanhamento durante toda a negociação de contratos em geral.
Assessoria, orientações, treinamentos em questões consumeristas e no relacionamento com consumidores das diversas áreas de atuação da empresa; Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), demandas judiciais, entre outros.
Orientação jurídica e acompanhamento nos processos de licitação e posterior assistência na contratação com o Poder Público.
Medidas judiciais cabíveis, interposição de recursos administrativos contra multas, penalidades administrativas ou processos administrativos em geral. Representação perante agências reguladoras, comissões, vigilância sanitária, órgãos de fiscalização ambiental, Tribunal de Contas, entre outros.
Acompanhamento, orientação e análise admissional e demissional de funcionários; elaboração, revisão e acompanhamento dos contratos com terceirizados, fornecedores e funcionários.
Negociação com sindicatos e entidades de classe.
Ajuizamento de ações revisionais de contratos para recuperação de cobranças bancárias indevidas, bem como defesa em ações de cobrança ilegais.
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COMPLIANCE
Governança Corporativa • Gestão de Riscos • Compliance Regulatória • Due Diligence • Lei Anticorrupção • Programas de Integridade • Auditoria Interna • Investigações Corporativas • Código de Conduta e Ética • Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) • Proteção de Dados (LGPD) • Treinamentos e Capacitação • Canal de Denúncias • Conformidade Trabalhista • Compliance Concorrencial • Compliance Público e Privado • Responsabilidade Corporativa • ESG • Antissuborno e Fraudes
O Programa de Compliance é elaborado junto com o cliente e em sincronia com a realidade operacional e setorial da empresa. Consiste na prevenção e identificação de riscos.
O Programa de Compliance engloba investigações internas,
revisão de política interna da empresa e implementação de controles diante das normas e legislações complexas de diversos setores. Assegurando que as regras sejam cumpridas, evitando prejuízos patrimoniais e à imagem da empresa no mercado.
Abrange, ainda: condução de investigações de fraudes; auditorias internas; palestras; treinamentos; entrevistas com empregados e administradores; avaliações de práticas comporativas e procedimentos internos habituais; representação em acordos de leniência com o Poder Público; criação de politicas anticorrupção e canais de denúncia; políticas de Governança Corporativa; due diligence em operações societárias; assessoria em questões trabalhistas, incluindo investigações de assédio, fraude; concorrência desleal; Representação de empresas em investigações e processos sancionadores perante agências reguladoras e comissões.
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AMBIENTAL / ENERGIA
Licenciamento Ambiental • Conformidade Regulatória • ESG • Due Diligence Ambiental • Energias Renováveis • Geração Distribuída • Mercado Livre de Energia • Regulação Setorial • Infraestrutura e Sustentabilidade • Projetos de Carbono • Créditos de Carbono • Avaliação de Impacto Ambiental • Auditoria Ambiental • Gestão de Passivos Ambientais • Contencioso Administrativo Ambiental • ANEEL • ANA • IBAMA • Órgãos Ambientais Estaduais e Municipais
Assessoria jurídica e realização de diligências legais (due diligence) ambientais nas fusões e aquisições de empresas (M&A) ou investimentos imobiliários associados a eventual poluição.
Autorizações, licenças e processos administrativos junto aos órgãos públicos de controle, fiscalização e proteção ao meio ambiente. Negociação, convênios e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Responsabilidade contratuais e extracontratuais. Demandas civéis e ambientes judiciais.
Cumprimento das normas técnicas e exigências da legislação ambiental brasileira; auxílio na função gerencial de controle da poluição (end of the pipe) e implantação da gestão ambiental, prevendo a degradação e acidentes com foco na otimização de recursos. Consultoria legal e atendimento ao Novo Código Florestal (Lei nº12.651/2012), legislações e políticas nacionais/internacionais, como: Politica Federal de Saneamento Básico, Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, entre outros.
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DIREITO PÚBLICO E REGULATÓRIO
Licitações • Contratos Administrativos • Concessões e PPPs • Infraestrutura • Energia • Engenharia e Obras Públicas • Agências Reguladoras • Compliance Regulatória • Autorizações e Licenças • Defesa Administrativa • Recursos Administrativos • Auditoria Jurídica • Governança Corporativa • Tribunais de Contas • Conselhos Profissionais
Assessoria em processos licitatórios, contratos administrativos e orientação perante a Administração Pública.
Orientação e assessoria em diversos setores regulados, como: Life Sciences & Health Care (biotecnologia, serviços médico-hospitalares, produtos farmacêuticos), telecomunicações, educação, energia, aviação, logística, automotivo, entre outros.
Pareceres e orientações jurídicas sobre aspectos regulatórios nas diversas esferas (Anvisa, ANP, Aneel, ANS, Anatel, ANA, Ancine, etc.)
Representação perante os Conselhos Profissionais federais e regionais (CREA, CFM, CRF, CRQ, CRBio, etc.).
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